Atuação desde a fase de conhecimento até a recursal, com elaboração de recursos e manifestações perante aos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho;
Defesas nas ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
Gestão de passivos na fase executória, com provisionamento de eventuais valores condenatórios e diligência, visando impedir medidas constritivas, como bloqueios de ativos financeiros da pessoa jurídica e/ou sócios;
Reclamação de férias (vencidas e proporcionais) + 1/3 constitucional, banco de horas, horas extras, saldo salário, aviso prévio, 13º salário, FGTS, dano extrapatrimonial, estabilidade, adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade, intervalo interjornada, intervalo intrajornada, reintegração, acumulo e desvio de função, reflexos, dentre outros.
Prevenir problemas e litígios;
Atuar na solução de conflitos;
Garantir o cumprimento das obrigações e contratos;
Compra, venda e locação de imóveis, produtos, bens, equipamentos e serviços;
Confecção de contratos;
Pareceres verbais e escritos;
Elaboração de minutas de contratos e tratativas de negociação;
Ações de usucapião, possessão e reivindicação de posse;
Ações de pensão, guarda de filhos, divórcios e separações;
Inventários e arrolamentos;
Propriedade intelectual;
Ações indenizatórias;
Atuação desde a fase de conhecimento até a recursal, com elaboração de recursos e manifestações perante o Juízo;
Entre outros.
Abertura e fechamento de empresas;
Confecção de contratos;
Pareceres verbais e escritos;
Elaboração de minutas de contratos e tratativas de negociação;
Soluções para Pessoas Jurídicas;
Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito do Consumidor para empresas;
Adequação a LGPD;
Governança e Compliance;
Títulos de crédito;
Propriedade Industrial;
Recuperação de crédito e inadimplência;
Recuperação judicial e falência;
Prevenção de litígios trabalhistas, tributários e consumeristas;
Entre outros.
Atendimento ao Código de Defesa do Consumidor;
Indenização por danos morais;
Pequenas causas no Juizado Especial;
Produto com defeito;
Falha na prestação de serviços;
Propaganda enganosa;
Venda casada;
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes (SPC, SERASA e CCF);
Protestos indevidos;
Cortes de fornecimento de energia e água;
Problemas com serviços de telefonia, TV a cabo e internet;
Cobrança indevida;
Cobrança abusiva;
Juros contratuais abusivos e correção contratual;
Atraso na entrega do produto;
Cobrança de comanda por estabelecimentos empresariais;
Direito ao arrependimento;
Problemas com planos de saúde;
Problemas com pacotes de turismo;
Problemas com transporte público;
Problemas com transporte por aplicativo;
Reembolso de passagens aéreas;
Envio de cartões bancários não autorizados;
Tarifas bancárias abusivas;
Empréstimos indevidos na conta corrente;
Saldos indevidos na conta corrente ou poupança;
Cancelamento de voo, extravio (dano) de bagagem;
Entre outros.
Planejamento previdenciário;
Revisão da vida toda;
Aposentadorias;
Benefícios de incapacidade (auxílio doença e aposentadoria por invalidez);
Pensão por morte;
Salário maternidade;
Outros benefícios previdenciários;
Benefício assistencial de prestação continuada (BPC/LOAS);
Restituição e contribuições em atraso;
Auxílio na correção de extratos previdenciários;
Entre outros.
Requerimento de habeas corpus;
Pedido de relaxamento ou revogação de prisão;
Defesa em ação penal e inquérito policial;
Pedido de liberdade provisória;
Entrada de recursos;
Revisão criminal;
Pedido de instauração de queixa de crime;
Dentre outros.
Consultoria tributária;
Contestação de cobranças indevidas;
Autuações fiscais;
Imposição de multas;
Identificação de benefícios fiscais;
Análise de incentivos tributários disponíveis;
Seleção de regimes fiscais mais adequados às necessidades das empresas;
Identificação de possíveis riscos fiscais e passíveis tributários;
Melhoria da gestão fiscal;
Redução de custos;
Aumento da eficiência;
Melhoria da imagem institucional;
Planejamento sucessório;
Questões inerentes ao IPTU, IPVA, IR e ITCMD;
Dentre outros.
Acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao IBAMA, ICMBio e os órgãos, entidades estaduais, municipais e de fiscalização ambiental;
Defesas em ações que envolvem crimes ambientais, buscando a absolvição ou extinção de pena do autuado;
Atuação junto ao Ministério Público e órgãos ambientais para firmar Termos de Compromisso;
Elaboração de pareceres técnicos jurídicos que versam sobre o meio ambiente;
Atuação em ação civil pública de reparação de dano ambiental;
Defesa em procedimento administrativo de multa;
Dentre outros.
Habeas corpus;
Habeas data;
Mandado de segurança;
Mandado de injunção;
Ação popular;
Assessoria e consultoria em projetos de lei;
Busca de garantias constitucionais;
Interposição de recursos ao STF;
Dentre outros.
Auxiliar em atividades jurídicas no poder público;
Atuar em ações contra o Estado;
Representar causas relacionadas a concursos e servidores públicos;
Processo licitatórios;
Ações de improbidade administrativa;
Consultoria em contratos com o Estado;
Prevenção de multas;
Recursos contra multas indevidas e injustas.
Crimes digitais;
Contratos digitais;
Proteção de dados;
Interpretação e aplicação da LGPD, Lei do Marco Civil, Lei Carolina Dieckmann;
Dentre outros.
Divórcio internacional;
Disputa de custódia internacional;
Adoção internacional;
Casamentos internacionais;
Planejamento sucessório internacional;
Dentre outros.
Elaboração de contrato social;
Execução e análise de contrato com fornecedores;
Contrato de namoro;
Contratos imobiliários;
Contratos de locação;
Rescisão e revisão de contratos;
Dentre outros.
Avaliação e planejamento de débitos e créditos junto às Instituições Financeiras;
Assessoria em negociações administrativas com Instituições Financeiras;
Acompanhamento e representação em ações judiciais, objetivando minimizar os encargos e analisar cláusulas ilegais e abusivas;
Avaliação da situação dos créditos de empresas e suas garantias;
Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira.
Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras;
Operações financeiras nacionais e internacionais;
Reorganização de dívidas e recuperação de créditos;
Dentre outros.